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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 12 anos
Lista de doenças graves que possibilitam o segurado obter o benefício por incapacidade sem cumprir o período mínimo de carência
Carência é definida pela lei como sendo o período ou número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O período de carência para a concessão da...
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Ezequiel Pereira da Silva
Artigo ·
há 6 anos
O que ENTRA e o que NÃO entra no Cálculo da Pensão Alimentícia.
Inicialmente é importante destacar que INCIDEM sobre o cálculo da pensão alimentícia todas as verbas de natureza salarial ou remuneratória do Alimentante. São elas: - O salário líquido; - O 13º...
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Pallotta Martins e Advogados
Artigo ·
há 4 anos
Meios Coercitivos na Execução Trabalhista
Grande parte das ações trabalhistas que tramitam nos Tribunais Regionais do Trabalho, hoje encontram-se na fase de execução, sendo que boa parte dessas execuções encontram-se atualmente aguardando...
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